Reserva e Reforma


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2016-09-26 Regime de aposentação dos Militares - Ofício da AOFA enviado ao MND
AOFA envia ao MDN resposta sobre o projeto de Decreto-Lei relativo à aposentação/reforma dos militares
2016-09-03 Regime de aposentação dos Militares - Projeto de Decreto-Lei
Carta enviada pelo MDN à AOFA, para comentários ao projeto de Decreto-Lei que regula as pensões de reforma dos Militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana e do pessoal militarizado da Marinha, da Polícia Marítima e do Exército
2016-08-22 Revisão do Cálculo das Pensões de Reforma dos Militares
Ofício enviado ao MDN relativo à revisão do cálculo das pensões de reforma dos Militares
2016-01-25 Pensão de Reforma dos Militares
Ofício AOFA sobre cálculo da Pensão de Reforma dos Militares e do Complemento de Pensão de Reforma
2015-01-06 Ofício da Provedoria de Justiça sobre a constitucionalidade da extinção do FPMFA
A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (FPMFA) – Decreto-Lei nº 166-A/2013, de 27 de Dezembro e Portaria nº 33-A/2014, de 15 de Janeiro - resposta da Provedoria da Justiça a Queixa da AOFA para verificação da sua constitucionalidade
2014-03-12 Ofício AOFA a Provedor de Justiça sobre extinção do FPMFA
A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (FPMFA) – Decreto-Lei nº 166-A/2013, de 27 de Dezembro e Portaria nº 33-A/2014, de 15 de Janeiro - Queixa para verificação da sua constitucionalidade
2014-02-19 MDN esclarece, a requerimento da AOFA, qual o regime tributário que incide sobre o reembolso proveniente da extinção do FPMFA
Oficio
2014-02-14 AOFA requer que MDN esclareça regime tributário sobre reembolso proveniente da extinção do FPMFA
ofício
2014-02-09 A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Minuta de Procuração para os advogados que prestam apoio jurídico à AOFA intentarem uma ação judicial relativa à extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
2014-02-09 A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Quadro para apresentação de dados pessoais com vista a acção judicial a interpor através dos advogados que prestam apoio jurídico à AOFA.
2013-12-27 A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
panfleto de 1990
2013-12-27 A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
carta do MDN de 1990JUL25
2013-12-27 A extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Decreto-Lei 166-A/2013, de 27 de Dezembro
2013-11-29 AOFA pede a Suas Exas. os Chefes de Estado-Maior uma palavra que restitua um horizonte de esperança aos militares
Oficio
2013-07-27 A PROJECTADA EXTINÇÃO DO FPMFA
Comunicado 2013JUL27

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