RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

Assembleia Geral de 29MAR06 e 27ABR06

Relatório de Gestão de 2005 - Tesoureiro »

Balancete» Balanço » Demonstração de Resultados» Mapa Comparativo »

Relatório do Conselho Fiscal (TBD)

Relatório de Actividades de 2005 - Secretário Geral »

Orçamento e Programa de Actividades para 2005 - Presidente do Conselho Nacional »

Acta nr. 22 de 13MAR06 (DRAFT para aprovação) »

TRANSPARÊNCIA - SERIEDADE - RESPONSABILIDADE

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Assembleia Geral de MAR05

Relatório de Gestão de 2004 - Tesoureiro e Conselho Fiscal »

Relatório de Actividades de 2004 - Secretário Geral »

Orçamento e Programa de Actividades para 2005 - Presidente do Conselho Nacional »

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Relatório de actividades de 2003

(2003MAR27)

Assumiram especial relevo, desde a Assembleia Geral de 2002MAR22, as seguintes actividades (os documentos referidos no texto, bem como os programas e textos de algumas actividades, constam ou constaram da página da AOFA na Internet):

Audiências/reuniões de trabalho com Órgãos de Soberania, Partidos Políticos e Chefias Militares

Assembleia da República

2002MAI06 a 2002JUN12-Audiências com deputados dos Grupos Parlamentares do PCP (06MAI), PS e BE (28MAI) e CDS-PP (12JUN), para fazer o ponto de situação das principais preocupações da AOFA, com entrega de memorandos.

2002JUL24 - Audiência concedida pela Comissão de Defesa Nacional, a pedido da AOFA, para apresentação de cumprimentos e explanação das nossas principais preocupações (constantes em memorando entregue na oportunidade), face ao novo quadro político resultante das eleições de 17 de Março

2002OUT23 a 31 - Reuniões com deputados dos Grupos Parlamentares do PSD (31), PS (23), CDS-PP (23) e PCP (25), a propósito da discussão do Orçamento do Estado

2002NOV26 - Reunião com o Presidente da Comissão de Defesa Nacional (CDN/AR), a solicitação da AOFA, para tratar da questão dos oficiais abrangidos pelas disposições do nº 4 do artigo 7º da Lei nº 15/92

2003JAN11 - Participação na cerimónia do funeral do ex-deputado Dr. João Amaral

2003FEV26 - Reunião com a CDN/AR, a pedido desta, para análise de projectos do PS e do PCP na área da Justiça Militar

Ministro de Estado e da Defesa Nacional(MEDN)

2002MAI10 - Audiência para apresentação de cumprimentos com entrega de memorando contendo as nossas principais preocupações

Secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes (SEDAC)

2002MAI23 - Audiência para apresentação de cumprimentos e dar a conhecer, de entre as nossas preocupações, as que carecem de solução mais urgentemente

2002JUN07-Continuação da audiência de 23 de Maio e entrega das posições da AOFA relativas ao estatuto dos dirigentes das associações profissionais de miltares

2003FEV13 - Reunião para tratar da correcção das injustiças relativas verificadas ao nível das remunerações dos oficiais subalternos da Marinha e dos capitães e subalternos do Exército e da Força Aérea

CEMGFA

2002NOV04 - Participação na cerimónia da posse do CEMGFA

2003FEV03 - Audiência para cumprimentos e apresentação dos memorandos com as nossas principais preocupações entregues a Suas Excelências os MEDN e SEDAC

CEMA

2002SET09 - Audiência para cumprimentos e apresentação dos principais objectivos da associação

2003JAN16 - Audiência para cumprimentos e apresentação de preocupações na área das carreiras e do sistema retributivo, bem como dos protocolos estabelecidos pela AOFA com estabelecimentos de ensino, e análise das possibilidades de cooperação com os ramos

CEME

2003JAN31 - Audiência para cumprimentos e apresentação de preocupações na área das carreiras e do sistema retributivo, bem como dos protocolos estabelecidos pela AOFA com estabelecimentos de ensino, e análise das possibilidades de cooperação com os ramos

CEMFA

2003JAN16 - Audiência para cumprimentos e apresentação de preocupações na área das carreiras e do sistema retributivo, bem como dos protocolos estabelecidos pela AOFA com estabelecimentos de ensino, e análise das possibilidades de cooperação com os ramosMovimento associativo militar

AOFA

2002OUT03, 08 e 10 - Debates sobre as Bases do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em Oeiras e Almada

2002OUT10 - Inauguração da Delegação na Margem Sul, resultante de um acordo de cooperação com a Escola Secundária Cacilhas-Tejo, em Almada

2002DEZ18 - Reunião com oficiais subalternos da Marinha e com capitães e subalternos do Exército e da Força Aérea, para tratar de questões do sistema retributivo e das carreiras, na delegação da AOFA na Margem Sul (Almada)

2003JAN18 - Eleições e debate sobre o Ensino Superior Militar, em Oeiras

2003FEV24 - Tomada de posse dos novos Corpos Sociais, em Oeiras

Actividades comuns

Ao longo do período-Reuniões de trabalho mensais, fundamentalmente com a ASMIR, a ANS e a APA, de que resultaram inclusivamente alguns comunicados conjuntos, contactos esporádicos com a ANCE e a ANMM, bem como com as associações congéneres da GNR

EUROMIL

2002ABR26 a 28 - Presidium, em Sevilha, em que foi eleito para o Comité Executivo o TCOR Alpedrinha Pires

2002JUL01 a 04 - Reunião do Comité Executivo, em Bonn

2002SET10 a 15 - Presidium e reunião do Comité Executivo, em Amsterdão

2002SET13 - Fórum "Fundamental Rights in Modern Armed Forces", em Rijswijk (Holanda)

2002NOV08 a 10 - Seminário sobre Segurança e Higiene, em Copenhaga

2002DEZ04 a 06 - Reunião do Comité Executivo, em Bruxelas

2003FEV20 - Conferência proferida pelo CEM do QG da EU, GEN Schuwirth, sobre Política de Defesa Europeia, em Bruxelas

2003MAR19 a 22 - Reunião do Comité Executivo, em Bruxelas
Convénio de Évora (Convénio das associações de militares portugueses e espanhóis)

2002ABR26 a 28 - Reunião do Convénio, em Sevilha

2002OUT12 - Reunião do Convénio, com a presença de uma associação italiana (AMiD), bem como de portuguesas ainda não signatárias (ASMIR e APA) e das que representam os militares da GNR (como observadoras), em Oeiras

Convites recebidos

Presidente da República

2002OUT05 - Recepção comemorativa da implantação da República
Ministro de Estado e da Defesa Nacional

2002SET21 - Recepção ao Ministro da Defesa da Federação Russa, em S. Julião da Barra
Secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes

2002DEZ08 - Cerimónia da colocação de uma guarda no Monumento dos Antigos Combatentes
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior do Exército

2002JUL25 - Celebração do Dia das Forças Armadas e do Exército
Chefe do Estado-Maior da Armada e Editorial Notícias

2002OUT28 - Lançamento do livro "Nos Meandros da Política de Defesa", do VALM Reis Rodrigues, no Museu da Marinha, em Lisboa

Ministro de Estado e da Defesa Nacional

2002SET21 - Recepção ao Ministro da Defesa da Federação Russa, em S. Julião da Barra

Secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes

2002DEZ08 - Cerimónia da colocação de uma guarda no Monumento dos Antigos Combatentes

Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior do Exército

2002JUL25 - Celebração do Dia das Forças Armadas e do Exército

Chefe do Estado-Maior da Armada e Editorial Notícias

2002OUT28 - Lançamento do livro "Nos meandros da política de defesa", do VALM Reis Rodrigues, no Museu da Marinha, em Lisboa

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

2002JUL01 - Cerimónias do Dia da Força Aérea

2002NOV04 - Missa pelos mortos da Força Aérea, na Igreja da FA, em Lisboa
Instituto da Defesa Nacional

2002MAI07 - Lançamento do livro "A Defesa Nacional e as Forças Armadas-Intervenções do Presidente da República", em Lisboa

2002OUT14 - Participação do Presidente do Conselho Nacional da AOFA numa mesa de discussão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional de que também faziam parte: Prof.Dr. Adriano Moreira, Deputados Correia de Jesus e Marques Junior, Dr. Rui Pena, ALM Fuzeta da Ponte, TGEN Chito Rodrigues, TGEN Ravara, TGEN Garcia Leandro e representantes dos ramos

2002OUT22 - Conferência "A Política Externa dos Estados Unidos da América", pelo Prof. Robert Kennedy

2002OUT28 e 29 - Congresso "Guerra Peninsular-Da Europa Dividida à União Europeia"

2002NOV05 - Conferência "A Problemática do Fim dos Territórios", pelo Prof. Bertrand Badie

2003FEV25 - Conferência "Conflitos Modernos, os Media e a Opinião Pública", pelo Dr. Mark Laity
Instituto da Defesa Nacional e Instituto Diplomático

2002JUL03 e 04 - Seminário "OSCE e os Novos Desafios à Segurança Internacional", em Lisboa
Instituto da Defesa Nacional e Edições Cosmos

2002ABR30 - Lançamento do livro "Mulheres em Armas", de Helena Carreiras, em Lisboa

2002JUN06 - Lançamento do livro "O Conceito de Fronteira na Época da Mundialização", de Maria Regina Marchueta, em Lisboa

2002OUT22 - Lançamento do livro "Segurança Colectiva-A ONU e as Operações de Apoio à Paz", do COR Vítor Rodrigues Viana, em Lisboa

2002NOV05 - Lançamento do livro "Civilização das Forças Armadas nas Sociedades Demoliberais", do COR Nuno Mira Vaz, em Lisboa

Instituto de Defesa Nacional

2002MAI07 - Lançamento do livro "A Defesa Nacional e as Forças Armadas - Intervenções do Presidente da República", em Lisboa

Instituto de Acção Social das Forças Armadas

2002JUL05 - Comemorações do 210º aniversário do IASFA e inauguração do Centro de Apoio Social do Porto

2002NOV12 - Homenagem ao TGEN António Pinheiro, em Oeiras

Liga dos Combatentes

2002ABR09 - 66ª Romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido, na Batalha

2002NOV10 - Cerimónia Comemorativa do Armisticio da 1º Grande Guerra, em Lisboa

Escola Prática de Transmissões

2003JAN31 - Exposição "Comunicações Tácticas do Exército", no Porto

Associação Nacional de Sargentos

2002SET26 - Fórum sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em Lisboa

2003JAN30 - Jantar comemorativo do 31 de Janeiro, em Vila Nova da Barquinha (Núcleo da Área Militar de Abrantes, Constância, Sta. Margarida, Tancos, Tomar e Vila Nova da Barquinha)

2003FEV01 - Sessão comemorativa do 31 de Janeiro, em Lisboa

Associação de Praças da Armada

2003FEV26 - Jantar comemorativo do 3º aniversário, na Sobreda

Associação Nacional dos Militarizados da Marinha

2002ABR25 - Tomada de posse dos Corpos Sociais e comemoração do aniversário do 25 de Abril, em Almada

2002JUL14 - Almoço comemorativo do 11º aniversário, no Parque de Merendas da Base Naval do Alfeite

Associação de Deficientes das Forças Armadas

2002NOV26 - Almoço comemorativo do 28º aniversário do "ELO", em Lisboa

2003JAN31 - Colóquio "O Caminho do Stress Pós-Traumático" (Núcleo de Leiria)

Associação de Operações Especiais

2002JUN08 e 09 - Cerimónias comemorativas da XXV Confraternização de Operações Especiais, englobando um serão cultural, em Lamego

Associação dos Prisioneiros da Índia e Timor

2002DEZ19 - Homenagem no Monumento dos Antigos Combatentes, em Belém

Associação da Força Aérea Portuguesa

2002DEZ14 - XI Encontro AFAP, na Academia da Força Aérea, em Sintra

Associação dos Pupilos do Exército

2002ABR10 - Exposição sobre as preocupações quanto ao futuro do IMPE, em Lisboa

2002ABR29 - Sessão para procura de consensos em solução para o IMPE, em Lisboa

2002JUN01 - Sessão comemorativa do 70º aniversário, em Lisboa

2002JUN28 - Exposição de pintura de Lola dos Reis, em Lisboa

Clube Militar Naval

2002ABR24 - Comemoração do aniversário do 25 de Abril com o colóquio "As Idades do Mar"

Clube de Praças da Armada

2002ABR28 - Almoço comemorativo do 25 de Abril, em Almada

2002NOV23 - Exposição Ponto de Cruz, em Almada

Clube do Sargento da Armada

2002ABR06 - Lançamento do livro "Guerra Colonial-Autópsia duma Operação", por Manuel Viana, em Lisboa

2002ABR27 - Almoço comemorativo do 25 de Abril, no Feijó

2003FEV22 - Sessão comemorativa do 28º aniversário, em Lisboa

2003FEV01 - Tomada de posse dos Órgãos Sociais, em Lisboa

Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional

2002MAI06 - Conferência "Economia e Desenvolvimento-A Problemática Económica Portuguesa e as Oportunidades de Internacionalização", pelos Dr. Belchior Nunes e Dr. Murteira Nabo, em Lisboa

2002MAI23 - Conferência "Educação e Desenvolvimento", pelos Prof.Dr. Braga da Cruz, Prof.Dr. Moreira de Azevedo e Eng. Ludgero Marques, em Lisboa

Comissão Portuguesa do Atlântico

2002JUL08 - Apresentação dos resultados do inquérito "Estudo dos comportamentos da população face à NATO e às instituições militares", em Lisboa

Comissão dos Antigos Combatentes do Ultramar de Barroselas

2002JUN21 e 22 - Comemoração do 1º aniversário da inauguração do Monumento aos Combatentes, englobando uma exposição de pintura e um serão com animação cultural

Câmara Municipal de Lisboa e Editora Mensagem

2003MAR20 - Lançamento do livro "Testemunhas de um País Novo", do TCOR Álvaro Fernandes, em Lisboa

Câmara Municipal de Oeiras

2003FEV01 e 08 - Exposição e sessões comemorativas dos 200 anos do Colégio Militar, em Oeiras

Câmara Municipal de Torres Vedras

2002JUN08 - Inauguração do Monumento aos Torreenses Mortos na Guerra do Ultramar

Escola Secundária Cacilhas-Tejo

2003MAR11 - Participação no "Fórum Profissões", em colaboração com o EMA e o EME, dando sequência ao protocolo existente com a Escola, em Almada

Ana Carvalho e Jorge Carvalho (escultores)

2002NOV22 - Exposição "A Soma das Partes", no Porto

Editora Prefácio

2002MAI08 - Lançamento do livro "Invencível Armada-A Participação Portuguesa", de Augusto Salgado e João Pedro Vaz, no Museu da Marinha, em Belém

2002JUN20 - Lançamento do livro "Ceuta 1415-A Conquista", pelo GEN Loureiro dos Santos, no Forte de S. Julião da Barra

2002SET26 - Lançamento do livro "Angola 1966/1974-Vitória Militar no Leste", pelo COR António Pires Nunes, em Lisboa

Editorial Inquérito

2002NOV21 - Lançamento do livro "A Vertigem da Descolonização-Da agonia do êxodo à cidadania plena", do TGEN Gonçalves Ribeiro, em Lisboa

Hugin Editores

2002SET25 - Lançamento do livro "A Evolução do Conceito Estratégico Ultramarino Português", pelo TCOR Brandão Ferreira, em Lisboa

Oficina do Livro

2002DEZ12 - Lançamento do livro "Reformar Portugal-17 Estratégias de Mudança", que teve como co-autor o GEN Loureiro dos Santos, em Lisboa

Palimage Editores

2003FEV15 - Lançamento do livro "Deus, Pátria e...a Vida", do COR Gertrudes da Silva, em Viseu

Publicações Europa-América

2003FEV20 - Lançamento do livro "A Idade Imperial", do GEN Loureiro dos Santos, em Lisboa

Quarteto Editora

2002DEZ17 - Lançamento do livro "Manual de Geopolítica e Geoestratégia", do MGEN Pedro Pezarat Correia, em Lisboa

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e de Empresas

2002SET24 - Seminário para apresentação dos resultados do projecto de investigação "Profissões em Portugal: Associações, Formação e Acreditação", em Lisboa

Partido Comunista Português

2003JAN21 - Debate "Segurança Pública versus Forças de Segurança - Situação e Perspectivas", em Lisboa

Associação 25 de Abril

2002MAI16 - Exposição sobre a participação do BC5 no 25 de Abril de 1974, em Lisboa

Movimento 10 de Junho

2002JUN09 - Jantar evocativo dos combatentes portugueses, em Lisboa

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

2002NOV21 - Sessão solene inaugural do VI Congresso do Ministério Público, em Évora

Associação Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública

2002AGO29 - Tomada de posse dos Corpos Gerentes, em Lisboa

Civitas - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos

2002OUT01 a 26 - Curso de Cidadania e Direitos Humanos, em Cascais

Livros recebidos como oferta

Salientam-se os vários exemplares recebidos da Comissão Cultural da Marinha e o comemorativo dos 50 anos da Força Aérea

Iniciativas em documentos (constantes na nossa página da Internet)

Os problemas continuam sem solução pelo que as matérias tratadas nos diversos documentos, bem como os respectivos destinatários, não oferecem grande novidade.

Assim, receberam as posições da AOFA ao longo do período (expressas em memorandos, comunicados e ofícios) a Presidência da República, a Assembleia da República, o Ministério da Defesa Nacional, a Provedoria de Justiça, os Chefes Militares.

Estiveram presentes nos documentos (por vezes elaborados em conjunto com outras associações de militares) matérias tão díspares, tais como: sistema retributivo (equidade interna e externa e direitos na reserva e reforma, com especial atenção ao complemento de pensão), EMFAR (com ênfase especial nos fluxos de carreira), indefinições quanto às Forças Armadas, orçamentos insuficientes, perda de direitos (por exemplo, a questão do nº 4 do artigo 7º da lei nº 15/92 ou o desconto "à cabeça" da quota de 10% para a CGA aquando da passagem à reforma, etc.

A AOFA deu também o seu parecer, conforme determina a lei, sobre vários projectos de diploma relacionados com as áreas que constituem as suas competências.

Relacionamento com a comunicação social

Continuou a verificar-se uma melhoria digna de registo nesse relacionamento, agora facilitado pelo facto de o enquadramento legal permitir que os dirigentes que são oficiais no activo possam expor publicamente os pontos de vista da associação.

Para além dos aspectos socio-profissionais propriamente ditos a AOFA foi chamada (televisão, rádio e jornais) a dar a sua opinião sobre assuntos tão diversos como o Orçamento de Estado, a LPM e até a destituição do CEMGFA. O que fez, por vezes com os cuidados que se adivinham...

Utilidade pública da AOFA

Embora o processo tenha sido remetido pelo MDN para o Gabinete de Sua Exa. o Primeiro-Ministro há mais de um ano, o reconhecimento do estatuto de utilidade pública continua por fazer.

O SECRETÁRIO GERAL

Heitor Sequeira Alves
CMG