- Por ordem cronológica..

Envio projectos diplomas para análise (15JUN06) »

Assistência na doença »
Avaliação do desempenho »
Progressões e suplementos »
Sistema de segurança social »

Resolução do Conselho de Ministros 102/2005 de 24JUN05 »

Revisão dos regimes de assistência na doença da PSP e GNR (fonte: MAI) »

Resolução do Conselho de Ministros 109/110/111/2005 de 30JUN05 »

Informação recente em baixo -

Comunicado 16 JUN 05 »

Reunião discussão posição AOFA -21JUN-21h00-SASOC/CASOeiras/IASFA

MEDIDAS DO GOVERNO Res.Cons. Min– Parecer da AOFA 22JUN05 >>

Parecer ASMIR >>

Parecer da ANS >>

Parecer da APA >>

Projectos Lei em apreciação na AR. (não enviados para audição formal da AOFA)

PDL 18/xx (Tit. cargos políticos) »

PDL 23/xx (Férias Judiciais) »

PDL 25/xx (Progressões e Suplementos) »

Encontro de Militares 14JUL05-21h00-Almada.

Comunicado » Convite » MOÇÃO APROVADA »

Pedido de Audiência - Entrega da Moção de Almada a SEXA o Primeiro Ministro »

Audição da AOFA pelo MDN relativamente aos Projectos de Proposta de Decreto-Lei sobre os regimes de Assistência na Doença dos Militares - ADMs e de Reserva e Reforma - 28JUL05 » (Estatutos - ver Legislação)

Audição da AOG pelo MAI relativamente aos Projectos de Decreto-Lei sobre os regimes de Reserva e Reformada GNR »

Comunicado do Conselho de Ministros de- 02AGO05: Criação do IESM ( Não enviado para audição formal da AOFA, pelo MDN ) e Sistema de aposentação da PSP »

NOVA PROPOSTA DE DECRETO-LEI SOBRE ALTERAÇÕES AO REGIME DA RESERVA E REFORMA ENVIADA PARA A AOFA EM - 09AGO05 PARA PARECER ATÉ - 11AGO05

Vigilia em 10AGO05 - Comunicado »

Parecer AOG - Oficio Contra Proposta

 

 

Comunicado do Conselho de Ministros de -12AGO05 - Aprovação dos diplomas das ADMs e da Reserva/ Reforma para os militares »

PROJECTOS DE DECRETO-LEI DO GOVERNO- Parecer da AOFA em 11AGO05:

- ADMs

- Reserva e Reforma

Solidariedade da AOG da GNR para com a AOFA e as restantes APMs relativa à vigilia de 10AGO

Diplomas aprovados pelo Governo na reunião de Conselho de Ministros de 12AGO05, remetidos para informação da AOFA, quando se encontravam para assinaturas e promulgação:

Oficio para a AOFA >>

ADMs >>

Aposentação >>

(NOTA: VIERAM A SOFRER ALTERAÇÕES POSTERIORMENTE)

Oficio remetido a Sua Exa o Presidente da República solicitando a NÃO promulgação dos diplomas que afectam os Militares. (omitido)

Conselho de Ministros de 25AGO05 aprovou a Reforma do Regime de Aposentações, que foi apresentada pelo Ministro de Estado e das Finanças

Reforma do Regime de Aposentações >>

Apresentação da Reforma >>

Comunicado >>

Dec Lei 156 (Apos. PSP), 157 (AD.PSP/GNR, 158 (Apos. GNR) / 2005 de 20SET >>

Dec Lei 166 (Aposentação) e 167 (ADM) / 2005 de 23SET >>

Interpretações dos Ramos MAR >> EXE >> FAP >>

PARTICIPAÇÃO na Manifestação Nacional da Família Militar, promovida pela Comissão Promotora dos Direitos de Cidadania dos Militares (CPDCM), 21SET05 com concentração pelas 18H30, em Lisboa, no Largo do Camões, ao Chiado.

ENCONTRO DE MILITARES na efectividade de serviço, EM 21SET05 PELAS 17H30 NO MERCADO DA RIBEIRA.

REPOSIÇÃO DA VERDADE: AS RAZÕES DA INSATISFAÇÃO - Respostas à campanha de contra-informação. (21SET)

Comunicado do Conselho de Ministros de 06OUT05 - aprova ADMs do Ministério da Justiça e aprova o alargamento do regime da ADSE, permitindo a familiares optarem relativamente ao sistema ou subsistema de saúde - (ADM) -(diploma ainda por conhecer) >>

Balanço relativo às medidas do Governo - comunicado conjunto (11OUT)

Proposta de Lei 38 - Alteração ao Estatuto de Aposentação. Aceite e agendada para votação em 21OUT na Assembleia da República

(ver apresentação da proposta de lei mais acima - 25AGO e cruzar com Estatuto de Aposentação em vigor e alterações ao EMFAR)

Estatuto de Aposentação em Vigor - Alterações >>

NOTA INFORMATIVA: Ver tabela para conhecer forma de calculo da aposentação para os militares inscritos na CGA depois de 1993: >>

- Depois de 1993 (Capitães com dois anos e mais modernos): Os melhores 10 anos dos últimos 15, num máximo de 80 %

- Depois de 2002 (cadetes do 4 ano Academias e mais modernos): Toda a carreira contributiva nos termos gerais da Segurança Social.

RELATÓRIO DA VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE E TEXTO FINAL DA COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL - ESTATUTO DE APOSENTAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - ORÇAMENTO DO ESTADO 2005, de 22NOV05. - DIÁRIO DA AR II SÉRIE, 30NOV05

Discussão e aprovação do Orçamento de Estado. Votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo à proposta de lei n.º 38/X - Alterações ao ESTATUTO APOSENTAÇÃO. Contém uma Declaração de voto enviada à Mesa pelo deputado Marques Junior, para publicação, sobre a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo à proposta de lei n.º 38/X. Relevante declaração de voto, no que se refere à consagração das normas transitórias e outras, definidas no EMFAR.

Rn plenária AR I Série, 29NOV05 (no final do documento, pag.120 e 121).

Apreciação Parlamentar dos diplomas da ADMs e Alterações ao EMFAR por iniciativa do PCP, em 09DEZ05. (AUDIO):

PCP>> ;CDS-PP>> ;BE>> PS>> ;PSD>> ;SED>> ;PCP2>> ;CDS-PP2>> ;SED2>> ;Pres AR>>

Textos: PCP - Propostas de alteração ADM - EMFAR ; CDS-PP ; PSD

- As Propostas de alteração baixaram à Comissão de Defesa Nacional. Quadros comparativos das propostas: ADM , EMFAR

Apreciação dos diplomas relativos à GNR e PSP(50') >>

DL 234/2005 - Alteração do DL 118/83 Estatuto da ADSE - (Passa a permitir o direito de opção por qualquer sub-sistema do Estado - desinscrição da ADSE e inscrição como Beneficiário Titular da ADM- Conjuges), de 30DEZ -

DL 235/2005 - Alteração do Sistema de Reformas da Judiciária, de 30DEZ -

RESPOSTA DA CGA AO EXE (MAR06). »

Sintese das Interpretações »

Tabela - Sintese interpretativa da CGA - (OUT06) »

Despacho Interpretativo do Ministro das Finanças- (20NOV06) »

CGA mantém Interpretações divergentes, exigindo na prática o pagamento efectivo dos descontos devidos para completar 36 anos de descontos para a CGA, até ao final de 2005.

Ofício entregue pela AOFA no MDN relativo ao parecer da CGA sobre cálculo de reforma - (31MAR06) »

Atendendo à assumpção que nos foi transmitida das Chefias nesta matéria face aos compromissos políticos, aguardou-se pelos os resultados.

Tudo leva a crer que o Despacho interpretativo do Ministro das Finanças, resultou da combinação da pressão pública, face à obrigação de solidariedade institucional devida pelo Governo ao CEME, futuro CEMGFA, considerando a posição por si anteriormente assumida .

Relatório da Proposta de Orçamento de Estado para 2007

Registe-se no orçamento do MDN, o aumento de ~ 15 ME para despesa com a Presidência do Conselho da EU e a poupança de 30ME (25%) nas Pensões de Reserva, o que pode indiciar no futuro próximo medidas penalizadoras nesta área e também a redução da despesa na ADM em 50% - 62ME, o que leva a temer maiores reduções de direitos para a família militar. Em conclusão, os militares vão provávelmente pagar com a perda de direitos os custos associados à Presidência do Conselho da UE. O MDN NÃO ESCLARECEU, ALIMENTANDO UMA INSTABILIDADE CRESCENTE ENTRE OS MILITARES.

Novo regime juridico de protecção da invalidez e da velhice do Regime Geral da Segurança Social - Dec-Lei 187/2007 de 10MAI07.

Novo regime Juridico para cálculo da Pensão de Reforma, que na prática abrange e afecta as condições de aposentação ao grupo de oficiais que entrou para o quadro entre 1993 e 2002 (universo entre os capitães com 3/4 anos e tenentes com 1ano de posto).

COMUNICAÇÃO SOCIAL - OPINIÃO PÚBLICADA