Envie eventuais contribuições para : aofa@aofa.pt

Estatuto de Protecção Social dos Militares »

Sistema Retributivo (JUN-AGO09) »

Revisão do RDM (ABR08-FEV09) »

Regime Especial de aplicação de sanções do RDM (JUN-AGO07) »

Direitos dos Militares das Forças Armadas - Resolução 1742 da APCE - Ministério da Justiça (JAN08) »

Suplemento da Condição Militar (DEZ08-FEV09) »

Lei de Defesa Nacional (FEV09) »

• (AOFA não foi formalmente ouvida, mas pronunciou-se junto da CDN AR)

Lei de Organização de Base das Forças Armadas - LOBOFA (FEV09) »

• (AOFA não foi formalmente ouvida, mas pronunciou-se junto da CDN AR)

Grupo de Trabalho para a reestruturação de carreiras dos militares das Forças Armadas (GT RCMFA) »

Lei 3/2008 Programação de Infra-estruturas Militares (08SET08) » (AOFA não foi formalmente ouvida)

Regulamentação da Lei 9/2002 (Contagem tempo combatentes) (07JUL08) »

Alteração à Lei de Segurança Interna (27JUN08) »

Repristinação do 4 artº 7 da Lei 15 de 92 (09JUN08) »

Regime Juridico das Armas e suas Munições - Aquisição, uso e porte de arma »

Aumento do Tempo Minimo de Serviço Efectivo para os PILAV »

Grupo de Trabalho para a Revisão do Estatuto do IASFA »

Regime Juridico dos Dirigentes das Associações Profissionais de Militares »

Revisão da Lei Orgânica da GNR »

Ensino Superior Militar »

Reforma da Justiça Militar(2003) »

Medidas de controlo orçamental do Governo »

Alterações ao conceito de beneficiário das ADMs »

Projecto Diploma Ajudas de Custo »

Projecto Diploma Suplemento de Residência »

Projecto Diploma Subsídio de Férias e Natal »