| GOVERNO
/ MDN |
AOFA
/ APMs |
INFORMAÇÃO
GERAL
A AOFA não participou nos trabalhos preparatórios do diploma, tendo contudo antecipado uma proposta. O Governo só procedeu à audição das APM depois da proposta ter sido aprovada na Generalidade pelo Conselho de Ministros.
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Regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP), em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV) dos três ramos das Forças Armadas - Dec.Lei 296/2009  |
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Comunicado - Sistema Retributivo - Oficiais em rampa descendente (14SET09) 
- Anexo A - Comparação entre tabela actual e nova tabela
- Anexo B - Comparação com tabela indexada ao posto de TGEN
- Anexo C - Despesas de representação FA vs GNR |
| Comparação entre a tabela retributiva aprovada na generalidade em Conselho de Ministros e os valores actuais |
Outra comparação entre a tabela retributiva aprovada na generalidade em Conselho de Ministros e os valores actuais |
| Projecto de Decreto-Lei que actualiza o regime remuneratório aplicável aos militares |
AOFA - Comunicado sobre o sistema retributivo dos militares e o suplemento de condição militar ou de como a recusa de ouvir seja quem for dá sempre maus resultados (24AGO09) |
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AOFA - Parecer sobre o projecto de diploma que actualiza o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas (18AGO09) |
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AOFA - Proposta de Remuneração Base para os Oficiais das Forças Armadas (07JUL09) |
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