Sistema Retributivo:

• Veja aqui o desenvolvimento do processo relacionado com a aprovação do novo sistema retributivo, audições da AOFA e comunicados emitidos »

Sistema Retributivo da GNR:

• Comunicado da AOFA
• Proposta de Sistema Retributivo da GNR
• Sisatema Retributivo da GNR - Dec-Lei 298/2009
• R

Proposta de Remuneração Base para os Oficiais das Forças Armadas:

• Ofício para MDN
• Proposta

Regulamentação dos níveis da tabela remuneratória única da Função Pública das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional

• DecReg 14-2008

BENCHMARKING:

Exemplo de estudo de "Benchmarking" da Associação de Oficiais da Irlanda, metodologia que foi empregue para o estabelecimento da equidade retributiva após a reorganização das Forças Armadas e outros sectores do Estado.

Primeira submissão global (MAR2001):

Submissão final

Dec-Lei 50_09 de 27FEV - Suplemento da Condição Militar

Tabela remuneratória Única dos trabalhadores que exercem funções públicas - Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro

Revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios - Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro

Sistema Retributivo da Administração Pública - 2008 (2MB) »

Dec-Lei 328/99 de 18AGO -

Sistema Retributivo dos Militares