Mensagem do Presidente da AOFA

Caros associados, Oficiais das Forças Armadas de Portugal e demais visitantes, bem-vindos ao site da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).

Os sacrifícios impostos aos militares e aos cidadãos em geral, em particular aos que estão sob a alçada direta do Estado, tem-se caracterizado pela ausência de equidade, pressuposto fundamental para garantia de justiça na sua repartição.

Tratando-se de uma asserção generalizadamente reconhecida, não deixa de ser verdade que, neste universo, os militares e a própria Instituição Militar têm sido particularmente visados, quando colocados em confronto, as medidas que os penalizam, com os deveres e restrições a que estão sujeitos, de entre os quais sobressai o sacrifício da própria vida, se e quando a Pátria assim o exigir.

Julgo, por isso, oportuno elencar as medidas de que, nós, militares, temos sido alvo e particularmente nos penalizam, considerando a especificidade de um universo ao qual, para além da sujeição a especiais deveres, são subtraídos direitos de cidadania conferidos aos restantes cidadãos (disponibilidade permanente para o serviço, i.e., mobilidade sem quaisquer restrições, sem direito a horas extraordinárias, a fazer greve, etc.). E, para além disso, impostas restrições no âmbito mais vasto dos direitos, liberdades e garantias — limitações aos direitos de: liberdade sindical, expressão, reunião, manifestação, petição coletiva, capacidade eleitoral passiva, representação coletiva no foro judicial, etc.

Bem hajam e continuem a visitar-nos, acompanhando o nosso trabalho.

Últimas Notícias

2018-04-14 - AOFA esteve presente nas comemorações do Dia do Combatente

Organizada pela Liga dos Combatentes teve lugar no mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, mais uma cerimónia comemorativa do Dia do Combatente, que contou a presença de Sua Exa. O Presidente da República. A AOFA foi representada pelo Tenente-Coronel Ley Garcia.

2018-04-11 - AOFA presente na cerimónia da tomada de posse dos Órgãos Sociais da Associação dos Profissionais da Guarda Nacional Republicana (APG/GNR)

Decorreu nas magníficas instalações dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na Costa da Caparica, a tomada de posse dos Órgãos Sociais da APG/GNR para o triénio 2018/2021. A AOFA esteve representada pelo Presidente do Conselho Nacional, Tenente-Coronel António Costa Mota.

2018-04-10 - AOFA reune novamente com ex-Militares integrados nos diversos Órgãos da Administração Central e Local. Em causa a discriminação negativa a que estão a ser sujeitos.

Decorreu na Sede da AOFA uma nova reunião entre Dirigentes da Associação e ex-Militares, a grande maioria Oficiais e, dentro destes, diversos Associados da AOFA. Em causa a não consideração das avaliações que estes ex-Militares obtiveram enquanto ao Serviço das Forças Armadas para efeitos de reposicionamentos remuneratórios, agora que prestam serviço na Administração Pública (Central e Local).

2018-04-06 - AOFA responde ao MDN sobre projetos de diplomas relativos ao Regime de Contrato Especial e ao que regulamenta os Incentivos

Foram-nos enviados pelo MDN, para apreciação, dois projetos relativos aos militares em Regime de Contrato: o que alarga o âmbito do Regime de Contrato Especial e o que altera o regime de incentivos. Mais uma vez o MDN não cumpriu o estabelecido na Lei Orgânica nº 3/2001, não integrando a AOFA no Grupo de Trabalho que produziu os projetos de diplomas em apreço.

2018-04-03 - IASFA – Por onde anda o dinheiro que descontamos para a ADM?

Uma empresa enviou-nos um ofício solicitando o nosso apoio para conseguir resolver o problema de uma dívida, vultuosa, da ADM, que se arrastava há muitos meses. Em seguida, oficiou o IASFA afirmando que ia fazer cessar os serviços que prestava. O problema foi ultrapassado, mas por resolver continuam situações em tudo idênticas (sendo que as empresas começaram a cobrar juros de mora), bem como o pagamento das comparticipações a que os beneficiários têm direito. A AOFA resolveu intervir publicamente, colocando várias questões.



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