Mensagem do Presidente da AOFA

Caros associados, Oficiais das Foras Armadas de Portugal e demais visitantes, bem-vindos ao site da Associao de Oficiais das Foras Armadas (AOFA).

Os sacrifcios impostos aos militares e aos cidados em geral, em particular aos que esto sob a alada direta do Estado, tem-se caracterizado pela ausncia de equidade, pressuposto fundamental para garantia de justia na sua repartio.

Tratando-se de uma assero generalizadamente reconhecida, no deixa de ser verdade que, neste universo, os militares e a prpria Instituio Militar tm sido particularmente visados, quando colocados em confronto, as medidas que os penalizam, com os deveres e restries a que esto sujeitos, de entre os quais sobressai o sacrifcio da prpria vida, se e quando a Ptria assim o exigir.

Julgo, por isso, oportuno elencar as medidas de que, ns, militares, temos sido alvo e particularmente nos penalizam, considerando a especificidade de um universo ao qual, para alm da sujeio a especiais deveres, so subtrados direitos de cidadania conferidos aos restantes cidados (disponibilidade permanente para o servio, i.e., mobilidade sem quaisquer restries, sem direito a horas extraordinrias, a fazer greve, etc.). E, para alm disso, impostas restries no mbito mais vasto dos direitos, liberdades e garantias limitaes aos direitos de: liberdade sindical, expresso, reunio, manifestao, petio coletiva, capacidade eleitoral passiva, representao coletiva no foro judicial, etc.

Bem hajam e continuem a visitar-nos, acompanhando o nosso trabalho.

ltimas Notcias

2016-07-08 - A AOFA foi recebida em audincia por Sua Exa. o Chefe do Estado-Maior do Exrcito

Na sequncia do pedido de audincia, a AOFA foi recebida por Sua Exa. o CEME, GEN Rovisco Duarte. A nossa delegao integrou: Presidente, TCOR Costa Mota; Secretrio-Geral, CTEN TSN Branco Baptista; Vogal do Conselho Nacional, MAJ TM Mnica Anjos; Vogal do Conselho Nacional, CAP PILAV Joo Teixeira.

2016-07-07 - AOFA envia as prioridades relativas ao EMFAR para os Grupos Parlamentares da Assembleia da Repblica

Durante o ms de Maio, a AOFA entregou formalmente maioria dos Grupos Parlamentares as suas propostas de alterao ao EMFAR, que culminaram um exaustivo processo de anlise, a que se seguiu a colocao desse trabalho disposio dos Oficiais para comentrios (que, alis, tiveram lugar e permitiram enriquecer o documento). A pedido de alguns desse Grupos Parlamentares fizemos uma abordagem a questes que, sem esquecer a globalidade das nossas propostas, consubstanciassem as alteraes a considerar mais rapidamente.

2016-06-25 - A AOFA na comemorao do 29 Aniversrio da ASMIR

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2016-06-23 - AOFA Presente na Conferncia A Cimeira da NATO em Varsvia e o novo ambiente de Segurana Internacional

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2016-06-23 - AOFA manifesta solidariedade s Praas devido a no haver promoes ao posto de Cabo-Mor

O Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), posto em vigor com o DL 90/2015, de 29 de Maio, trouxe muitas e gravosas novas medidas, mas apresentou uma novidade proclamada como o reconhecimento do papel que as Praas desempenham na Instituio Militar: a promoo a Cabo-Mor.

Passaram 13 meses e, a pretexto de uma regulamentao complementar que se encontrar por fazer, ainda no teve lugar uma nica promoo.

Por ser de Justia, por ser um indesmentvel sinal de camaradagem e solidariedade, mas tambm porque, na AOFA, o Dever de Tutela no esquecido, resolvemos tomar posio sobre o assunto.



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